Sobre o curso
Introdução
O encadeamento de responsabilidades é fundamental para o sucesso de uma estratégia processual. Tanto para quem postula quanto para quem se defende, saber fixar corretamente as responsabilidades materiais e processuais é o elemento decisivo para o sucesso da tese que se defende no processo.
Este é um curso voltado para um dos temas mais importantes do direito material e processual: como se formam as responsabilidades solidárias e subsidiárias e quais os seus efeitos na execução do processo, uma vez reconhecidas.
A abordagem será uma reunião da doutrina de direito de Obrigações e Contratos aplicados ao Processo do Trabalho.
A tudo isso se soma uma extensa análise de jurisprudência, em especial do STF e TST.
Elementos principais para a compreensão e temas relacionados
A formação do processo: autor e réu
Legitimação para agir
O litisconsórcio: subjetivo e objetivo
A intervenção de terceiros
Legitimação para recorrer
A execução e os limites da coisa julgada
O incidente de desconsideração de personalidade
Sucessão empresarial
Grupo econômico
Terceirização
Novas formas de contratação: Uber e Pejotização
Responsabilidade específica em acidentes de trabalho
As questões práticas
Quando começa a argumentação para incluir e excluir uma parte no polo passivo ou ativo da lide?
A importância das provas. Como se dão as presunções.
A coisa julgada e a inclusão na execução.
Como fazer o recurso para inclusão ou exclusão da lide?
Como se posiciona a jurisprudência?
Como interpretar e aplicar os Precedentes sobre a matéria?
O tema 1232 do STF e suas minúcias
A técnica do distinguishing
Objetivos
Conteúdo Programático